Sobre o CURSO

CONTRATOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. TEORIA E PRÁTICA.

Descrição
Conteúdo Programático
Turmas

Um curso elaborado com base na legislação vigente, e que propõe levar aos participantes a teoria e a prática com exercícios aplicados durante o curso. O ambiente gerado durante as aulas faz com que cada participante traga e compartilhe entre si experiências vivenciadas em suas organizações no dia a dia, proporcionando o desenvolvimento gradual e permanente de cada um.

Obs: O DinamCorp reserva-se o direito de adiar ou cancelar esse evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições necessárias para que seja ministrado.

Carga horária: 8 Horas

CONTRATO DE TRABALHO

  • Introdução
  • Contrato de trabalho tácito
  • Contrato de trabalho expresso
  • Contrato de trabalho escrito
  • Contrato de trabalho verbal

 

TIPOS DE CONTRATOS 

  • Contrato de trabalho por prazo indeterminado
  • Contrato de trabalho por prazo determinado

 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  • Conceito
  • Prazo Mínimo do Contrato de Experiência
  • Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência
  • Contrato De Experiência na Readmissão de Um Mesmo Empregado
  • Último Dia do Contrato de Experiência em Dia Sem Expediente na Empresa
  • Estabilidade no Contrato de Experiência
  • Gestante
  • Acidentado
  • Cláusula do Direito Recíproco de Rescisão no Contrato de Experiência
  • Afastamento Por Auxílio Doença no Contrato de Experiência

 

CONTRATO POR OBRA CERTA

  • Conceito
  • Vedação
  • Vigência
  • Prorrogação
  • Indenização Adicional
  • Anotação na CTPS

 

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO LEI 9.601/98

  • Introdução
  • Proibição de Contratação Para Substituição
  • Necessidade de Previsão em Convenção Coletiva
  • Prorrogação
  • Indenização na Rescisão Antecipada
  • Anotação em CTPS e Folha de Pagamento
  • Conceitos
  • Empresa de Trabalho Temporário
  • Responsabilidades Da Empresa Contratante
  • Condições de Segurança, Higiene e Salubridade
  • Atendimento Médico, Ambulatorial e Refeição
  • Inexistência De Vínculo De Emprego
  • Prazo do Contrato de Trabalho Temporário
  • Prorrogação do Contrato
  • Novo Prazo de Contrato para a Mesma Tomadora de Serviços
  • Responsabilidade Solidária das Obrigações Trabalhistas
  • Penalidades

 

CONTRATO DE SAFRA

  • Considerações Gerais
  • Safrista Caracterização
  • Formalização do Contrato
  • Anotação na CTPS

 

TRABALHO POR TEMPO PARCIAL

  • Conceito
  • Jornada de Trabalho
  • Horas Extras
  • Férias
  • Abono Pecunário de Férias

 

CONTRATO INTERMITENTE

  • Conceito
  • Requisitos
  • Valor da Hora do Trabalho
  • Não inferior ao Salário Mínimo
  • Não inferior ao devido aos demais empregados
  • Convocação Do Empregador
  • Meio de Comunicação
  • Jornada
  • Antecedência
  • RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO EMPREGADO
  • Prazo de Resposta
  • Recusa da Oferta
  • Não Comparecimento Ao Trabalho
  • Período de Inatividade
  • Recebimentos Ao Final De Cada Período De Prestação De Serviços
  • Férias

 

CONTRATO TELETRABALHO

  • Inaplicabilidade de Horas Extras
  • Comparecimento às Dependências do Empregador
  • Expresso e com a especificação das atividades
  • Alteração Entre Regime Presencial e de Teletrabalho - Requisitos
  • Mútuo Acordo
  • Aditivo Contratual
  • Alteração Entre Regime de Teletrabalho e Presencial - Requisitos
  • Prazo de Transição
  • Estrutura Fornecida Pelo Empregador
  • Não Integração ao Salário do Empregado
  • Acidente e Doenças do Trabalho
  • Termo de Responsabilidade
  • Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho

Jornada De Trabalho

  • Conceito
  • Jornada Comum de Trabalho
  • Horas “In Itinere”
  • Jornada Por Tempo Parcial
  • Jornada  X
  • Jornada de Trabalho Noturno
  • Jornadas Especiais
  • Jornada de Trabalho Móvel ou Variável
  • Intervalo Intrajornada e Interjornada
  • eSOCIAL

 

CARTÃO PONTO

  • Obrigatoriedade
  • Quadro De Horário
  • Controle de Ponto
  • Tolerância
  • Rasuras ou Anotações Extras no Cartão Ponto
  • Cartão Ponto Sem Variação De Horário
  • Assinatura do Empregado no Cartão Ponto
  • Falta da Anotação do Cartão Ponto
  • Exceções –   da Clt
  • Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP

 

SALÁRIO FAMÍLIA

  • Conceito
  • Situações Específicas
  • Filhos
  • Filho Equiparado
  • Filho Inválido
  • Menor Sob Guarda
  • Pai e Mãe Empregados
  • Pais Separados
  • Empregado com Mais de Um Vínculo Empregatício
  • Pagamento e Valor do Salário Família
  • Pagamento Integral
  • Pagamento Proporcional
  • Salário Maternidade
  • Aposentados
  • Manutenção do Salário Família
  • Termo de Responsabilidade
  • Compensação
  • Suspensão Do Salário Família
  • Cessação Do Salário Família
  • eSOCIAL -  Código da Rubrica

 

FOLHA DE PAGAMENTO

  • Conceito
  • Assinatura do Empregado na Folha de Pagamento
  • Discriminação Das Verbas
  • DESCONTOS OBRIGATÓRIOS

 

CAGED 

  • Conceito
  • Finalidade
  • Formas De Transmissão
  • Caged Diário
  • Motorista - Exame Toxicológico

 

GFIP

  • Conceito
  • Campo Modalidade
  • Modalidade Branco
  • Modalidade
  • Modalidade
  • Desobrigados
  • Prazo
  • GFIP/SEFIP º Salário
  • GFIP com informações à Previdência Social

 

DIRF

  • Conceito
  • Obrigatoriedade
  • Prazo
  • Penalidades
  • Multa por atraso
  • Multa por incorreções ou omissões

 

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

  • Conceito
  • Quem Não Deve Ser Relacionado
  • Como informar
  • Prazo de entrega das informações
  • Penalidades

 

(Exercícios: modelo de contrato de experiência, cálculo de folha de pagamento)

 

 

SEM TURMAS DISPONÍVEIS.
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Detalhes do curso

Certificado de conclusão
Coffee Break Incluso
Material Didático Incluso
Duração: 8 Horas
(14) 3623-2800

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