Sobre o CURSO

Teoria e Prática

SINDICATOS  E SUAS CONTRIBUIÇÕES  

• Introdução   
• Unicidade Sindical 
• Sindicatos dos Empregados e Patronal 
• Sindicato dos Empregados  
• Sindicato Patronal 
• Instrumentos  
• Convenção Coletiva  
• Acordo Coletivo de Trabalho   
• Dissídio Coletivo   
• Contribuições  
• Recolhimento   
• Categorias Diferenciadas  
• Profissionais Liberais  
• Obrigação Acessória  
• CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social 
• Livro ou Ficha Registro   
• Esocial 

 

TRABALHO DO MENOR   

• Conceito   
• Proibições ao Trabalho do Menor  
• Trabalho em Ruas, Praças e Outros Logradouros  
• Vedação ao Trabalho com Emprego de Força  
• Jornada De Trabalho   
• Intervalo Interjornada  
• Vedação à Prorrogação da Jornada  
• Descanso Semanal Remunerado   
• Remuneração   
• Férias  
• Fracionamento   
• Coincidência com as Férias Escolares  
• Deveres Dos Responsáveis Legais E Empregadores  
• Responsáveis Legais  
• Frequência às Aulas  
• Prescrição   

 

ESTÁGIO   

• Espécies de Estágio   
• Quando o Estágio Não Gera Vínculo Empregatício   
• Quando o Estágio Gera Vínculo Empregatício   
• Estudantes Estrangeiros  
• Da Contratação de Estagiários e os Agentes De Integração   
• Obrigações das Instituições de Ensino   
• Obrigações da Parte Cedente   
• A Supervisão do Estágio   
• Carga Horária  
• Redução da Carga Horária do Estágio Durante o Período de Avaliação   
• Bolsa Auxílio   
• Auxílio-transporte   
• Recesso   
• Duração do Estágio   
• Seguro Contra Acidentes Pessoais  
• Fiscalização   
• Limitações ao Número de Estagiários  
• Pessoas com Deficiência  
• Contribuições  
• INSS  
• FGTS  

 

HORAS EXTRAS  

• Introdução   
• Duração Do Trabalho   
• Adicional de Horas Extras  
• Forma De Remuneração De Horas Extras  
• Periculosidade e Insalubridade   
• .. EXEMPLO DE CÁLCULO   
• Recusa do Empregado em Fazer Horas Extras  
• Empregado Menor de  Anos  
• Acordo de Compensação De Horas  
• DSR Sobre Horas Extras  
• Empregado Horista  
• DSR sobre horas extras  
• Fórmulas de Cálculo   
• DSR do Horista: 
• DSR Empregados Horistas e DSR sobre Horas Extras  
• .-Empregado Horista  
• .- DSR sobre horas extras  
• Fórmulas de Cálculo   
• DSR do Horista: 
• DSR Sobre Horas Extras  
• Banco de Horas  
• Saldo em Rescisão do Contrato de Trabalho   
• Horas Extras Em Horário Noturno   
• Trabalho Doméstico   
• Supressão de Horas Extras  

 

BANCO DE HORAS  

• Conceito e Finalidade   
• Características  
• Requisitos  
• Banco de Horas por Acordo Individual 
• Banco de Horas por Acordo ou Convenção Coletiva  
• Prazo Para Compensação   
• Empregado Menor  
• Hora Extra do Empregado Menor - Exceção   
• Horas Negativas  
• Domingos e Feriados  
• Rescisão Contratual 

 

FÉRIAS INDIVIDUAIS  

• Introdução   
• Período Aquisitivo e Período Concessivo   
• Remuneração   
• Prazo Para Pagamento   
• Fracionamento De Férias  
• Mês com  dias  
• Mês com  dias  
• Férias em dobro   
• Abono Pecuniário   
• Incidências  
• Faltas  
• Faltas injustificadas  
• Faltas justificadas  
• Perda do Período Aquisitivo   
• Concessão das Férias  
• Época da concessão   
• Concessão das férias em três períodos  
• Período incompleto - impossibilidade de gozo   
• Possibilidade de gozar mais de um período aquisitivo na mesma época  
• Aviso de férias  
• Anotação em CTPS  
• Anotação em ficha ou livro de registro de empregados  
• Prestação De Serviços Durante As Férias  
• Situações Especiais  
• Auxílio-doença durante as férias  
• Licença-maternidade durante as férias  
• Férias Proporcionais em Rescisão   

 

FÉRIAS COLETIVAS  

• Conceito   
• Requisitos Para a Concessão   
• Comunicações  
• Comunicação aos Empregados  
• Comunicação ao Sindicato   
• Comunicação ao Ministério do Trabalho   
• Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte   
• Empregado Com Mais De Um Ano De Trabalho   
• Empregados Com Menos de  (Um) Ano de Emprego   
• Rescisão Do Contrato De Empregado Com Menos De  Meses  
• Abono Pecuniário   
• Anotações  
• CTPS  
• Livro Registro   
• Remuneração Das Férias  
• Pagamento   
• Incidências INSS e FGTS  
• Penalidades 

 

(Exercícios: cálculo de horas extras + folha de pagto; cálculo de férias) 

 

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