Sobre o CURSO

FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, SINDICATOS, ESTÁGIO, HORAS EXTRAS E BANCO DE HORAS

Descrição
Conteúdo Programático
Turmas

Um curso elaborado com base na legislação vigente, e que propõe levar aos participantes a teoria e a prática com exercícios aplicados durante o curso. O ambiente gerado durante as aulas faz com que cada participante traga e compartilhe entre si experiências vivenciadas em suas organizações no dia a dia, proporcionando o desenvolvimento gradual e permanente de cada um.

SOBRE OS PROFESSORES:

PAULO GONÇALVES

Administrador, consultor, palestrante, professor universitário, MBA em gestão estratégica de pessoas pela FGV-RJ, colunista Revista Energia FM, presidente da AESC Jaú (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jaú e Região) gestão 2004/2005, atualmente Diretor da AESC Jaú, proprietário DinamCorp Corporação Empresarial e Contábil, diretor e consultor PROSOL unidade Jaú.

RODRIGO ZERBINATO

Administrador, MBA em gestão estratégica de pessoas, técnico em segurança do trabalho e Coordenador Departamento Pessoal Dinamcorp;.

Durante o curso poderá ocorrer a participação de outros profissionais da área. 

 

Obs: O DinamCorp reserva-se o direito de adiar ou cancelar esse evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições necessárias para que seja ministrado.

Carga horária: 8 Horas

Teoria e Prática

SINDICATOS  E SUAS CONTRIBUIÇÕES  

  • Introdução   
  • Unicidade Sindical 
  • Sindicatos dos Empregados e Patronal 
  • Sindicato dos Empregados  
  • Sindicato Patronal 
  • Instrumentos  
  • Convenção Coletiva  
  • Acordo Coletivo de Trabalho   
  • Dissídio Coletivo   
  • Contribuições  
  • Recolhimento   
  • Categorias Diferenciadas  
  • Profissionais Liberais  
  • Obrigação Acessória  
  • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social 
  • Livro ou Ficha Registro   
  • Esocial 

 

TRABALHO DO MENOR   

  • Conceito   
  • Proibições ao Trabalho do Menor  
  • Trabalho em Ruas, Praças e Outros Logradouros  
  • Vedação ao Trabalho com Emprego de Força  
  • Jornada De Trabalho   
  • Intervalo Interjornada  
  • Vedação à Prorrogação da Jornada  
  • Descanso Semanal Remunerado   
  • Remuneração   
  • Férias  
  • Fracionamento   
  • Coincidência com as Férias Escolares  
  • Deveres Dos Responsáveis Legais E Empregadores  
  • Responsáveis Legais  
  • Frequência às Aulas  
  • Prescrição   

 

ESTÁGIO   

  • Espécies de Estágio   
  • Quando o Estágio Não Gera Vínculo Empregatício   
  • Quando o Estágio Gera Vínculo Empregatício   
  • Estudantes Estrangeiros  
  • Da Contratação de Estagiários e os Agentes De Integração   
  • Obrigações das Instituições de Ensino   
  • Obrigações da Parte Cedente   
  • A Supervisão do Estágio   
  • Carga Horária  
  • Redução da Carga Horária do Estágio Durante o Período de Avaliação   
  • Bolsa Auxílio   
  • Auxílio-transporte   
  • Recesso   
  • Duração do Estágio   
  • Seguro Contra Acidentes Pessoais  
  • Fiscalização   
  • Limitações ao Número de Estagiários  
  • Pessoas com Deficiência  
  • Contribuições  
  • INSS  
  • FGTS  

 

HORAS EXTRAS  

  • Introdução   
  • Duração Do Trabalho   
  • Adicional de Horas Extras  
  • Forma De Remuneração De Horas Extras  
  • Periculosidade e Insalubridade   
  • .. EXEMPLO DE CÁLCULO   
  • Recusa do Empregado em Fazer Horas Extras  
  • Empregado Menor de  Anos  
  • Acordo de Compensação De Horas  
  • DSR Sobre Horas Extras  
  • Empregado Horista  
  • DSR sobre horas extras  
  • Fórmulas de Cálculo   
  • DSR do Horista: 
  • DSR Empregados Horistas e DSR sobre Horas Extras  
  • .-Empregado Horista  
  • .- DSR sobre horas extras  
  • Fórmulas de Cálculo   
  • DSR do Horista: 
  • DSR Sobre Horas Extras  
  • Banco de Horas  
  • Saldo em Rescisão do Contrato de Trabalho   
  • Horas Extras Em Horário Noturno   
  • Trabalho Doméstico   
  • Supressão de Horas Extras  

 

BANCO DE HORAS  

  • Conceito e Finalidade   
  • Características  
  • Requisitos  
  • Banco de Horas por Acordo Individual 
  • Banco de Horas por Acordo ou Convenção Coletiva  
  • Prazo Para Compensação   
  • Empregado Menor  
  • Hora Extra do Empregado Menor - Exceção   
  • Horas Negativas  
  • Domingos e Feriados  
  • Rescisão Contratual 

 

FÉRIAS INDIVIDUAIS  

  • Introdução   
  • Período Aquisitivo e Período Concessivo   
  • Remuneração   
  • Prazo Para Pagamento   
  • Fracionamento De Férias  
  • Mês com  dias  
  • Mês com  dias  
  • Férias em dobro   
  • Abono Pecuniário   
  • Incidências  
  • Faltas  
  • Faltas injustificadas  
  • Faltas justificadas  
  • Perda do Período Aquisitivo   
  • Concessão das Férias  
  • Época da concessão   
  • Concessão das férias em três períodos  
  • Período incompleto - impossibilidade de gozo   
  • Possibilidade de gozar mais de um período aquisitivo na mesma época  
  • Aviso de férias  
  • Anotação em CTPS  
  • Anotação em ficha ou livro de registro de empregados  
  • Prestação De Serviços Durante As Férias  
  • Situações Especiais  
  • Auxílio-doença durante as férias  
  • Licença-maternidade durante as férias  
  • Férias Proporcionais em Rescisão   

 

FÉRIAS COLETIVAS  

  • Conceito   
  • Requisitos Para a Concessão   
  • Comunicações  
  • Comunicação aos Empregados  
  • Comunicação ao Sindicato   
  • Comunicação ao Ministério do Trabalho   
  • Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte   
  • Empregado Com Mais De Um Ano De Trabalho   
  • Empregados Com Menos de  (Um) Ano de Emprego   
  • Rescisão Do Contrato De Empregado Com Menos De  Meses  
  • Abono Pecuniário   
  • Anotações  
  • CTPS  
  • Livro Registro   
  • Remuneração Das Férias  
  • Pagamento   
  • Incidências INSS e FGTS  
  • Penalidades 

 

(Exercícios: cálculo de horas extras + folha de pagto; cálculo de férias) 

 

SEM TURMAS DISPONÍVEIS.
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Detalhes do curso

Certificado de conclusão
Coffee Break Incluso
Material Didático Incluso
Duração: 8 Horas
(14) 3623-2800

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